Educação no Brasil

por Cláudio de Moura Castro

Finalmente, a desperta a educação no Brasil

Com um sistema educacional tão fraco, é difícil entender como o Brasil conseguiu crescer em ritmo tão acelerado. Entre 1930 e 1993 a economia do Brasil cresceu (em termos absolutos) mais depressa que a do Japão ou da Coréia, países geralmente dados como exemplo de progresso econômico.

Convém lembrar que o Brasil teve um florescimento econômico tardio, mesmo na América Latina. Durante o século XIX era mais pobre que o Peru e o crescimento era muito lento. Em 1913, a renda ‘per capita’ da Argentina era 4,5 vezes mais alta que a brasileira. Só depois da Primeira Guerra Mundial, a economia brasileira floresceu. Após a Segunda Guerra Mundial, o crescimento foi espantosamente elevado - entre os mais altos do mundo. Sem dúvidas, de nível recorde, exibindo uma média de 7,4%, entre 1950 e 1980.

Apesar de algumas realizações na segunda metade do século, o sistema educacional ficou para trás, seja comparado ao rápido crescimento econômico que se seguiu, seja comparado a outros países latino-americanos muito mais pobres que o Brasil. E o elo mais fraco continuou sendo a educação primária. Contudo, a educação deu um grande salto, a partir meados da década de 90.

Não é que a educação brasileira haja travado no século XX. Até pelo contrário, avançou muito, sobretudo na segunda metade do século. Parte do atraso resulta de que era historicamente muito precária e que o país cresceu depressa demais para ela.

Não obstante, a educação não foi homogeneamente ruim, de forma a impedir as taxas de crescimento econômico extraordinárias, a partir da metade do século. Havia alguns enclaves de gente bem educada, puxando a economia para frente.

Não obstante, os processos econômicos ficaram mais complicados e as responsabilidades de manejo mudaram para níveis hierárquicos mais baixos. As novas tecnologias passaram a exigir gente que passou mais anos na escola e aprendeu mais nesse processo.

A boa notícia é que o brasileiro está começando a ver: sem educação não há bons empregos. Já são dispensáveis os sermões sobre a importância da educação. O povo já viu. Tanto é que se recusa a abandonar a escola, apesar de acumular reprovações e aprender pouco. Os que terminam o primeiro grau acumularam duas repetências. Outros, que a abandonaram no passado, voltam em massa.

A educação transforma-se em carro-chefe nas campanhas de candidatos. Os governantes estaduais e municipais, com bom desempenho na educação, aumentaram suas chances de serem re-eleitos. Como o povo começa a se preocupar com educação, escola vira notícia. De fato, uma pesquisa recente mostrou, em apenas dois anos, um aumento de 35% no espaço dos jornais brasileiros dedicados à educação.

Portanto, nessa virada de século há uma nova equação: (1) A economia não se contenta com gente menos educada. (2) O povo percebeu isso e começa a reclamar. (3) Os governantes não são insensíveis às novas demandas políticas e começam a mobilizar equipes mais capazes de responder ao novo desafio. Por isso, a educação está mudando.

Até à Segunda Guerra, o país tinha um sistema educativo equilibrado: era pequeno e ruim em todos os níveis – apesar de haver enclaves de excelência, também em todos os níveis. Apenas a metade dos jovens brasileiros ia à escola. O segundo grau, diminuto, era ainda mais elitizado, tanto no público quanto no privado. O superior era ínfimo. Pior, era retardatário, pois a primeira universidade foi criada anos 30, enquanto outros países da região as tinham desde o século XVI.

Mas a partir dos sessenta, houve uma extraordinária vontade política de construir uma grande rede de universidades federais, demonstrada por orçamentos vultuosos, dedicados a tal tarefa. Este virou um grande projeto nacional. Aí estaria a salvação, pois o desenvolvimento econômico se via muito proximamente associado à formação de lideranças.

Foi também criada uma excelente pós-graduação, modelada nos padrões americanos. Sem ela, o crescimento universitário seria forçado a multiplicar as suas estruturas caducas e recrutar um corpo de professores cada vez mais despreparado. Gastou-se muito e obteve-se muito. Na América Latina, o Brasil tem hoje, de longe, o melhor parque de ensino superior, pós-graduação e pesquisa – esta última concentrada nos melhores grupos da pós-graduação. Foi graças a esses quadros que o Brasil passou a ser o país de mais rápido crescimento no mundo.

Mas se a cabeça do sistema cresceu, o mesmo não se pode dizer das pernas. Ao gigantesco esforço de desenvolver o nível mais alto, não correspondeu nada parecido nos outros níveis. As pernas ficaram tão bambas quanto antes. Tanto faltava quantidade, quanto qualidade no fundamental e no médio. Foi a grande oportunidade perdida. Nos anos setenta, alguns já se alarmavam com o desequilíbrio. Mas, só em 1995, a metade de cada coorte passou a terminar o primeiro grau.

Mas se o setor produtivo conseguia sobreviver, a iniqüidade econômica corria ‘pari passu’ com a desigualdade educativa entre regiões, perpetuando zonas de pobreza, preservando um elitismo secular. Do ponto de vista político, o sistema estava em perfeito equilíbrio. Onde havia uma demanda política nutrida – no nível superior, capturado pelas elites – o sistema havia respondido.

Mas logo o sistema tropeçou. A perna frágil não deu conta da cabeçorra. Por duas décadas, a matrícula nas universidades federais ficou estagnada. Não tínhamos mais matrícula no superior, pela simples razão de que não havia matéria prima para nele entrar. Daí a estagnação. O bloqueio começava no fundamental, bloqueando bem mais da metade da população. Como conseqüência, o médio era diminuto na sua matrícula e não muito menos feroz em bloquear os avanços. O país chegou a ter quase tantas vagas no início do superior quanto graduados de ensino médio – um resultado aberrante.

Nesse ínterim, a explode a demanda por gente com mais anos de escolaridade e, acima de tudo, sabendo mais. Criam-se então as condições para o abalo sísmico que começa no início da década de noventa e vai se acelerando com o passar do tempo.

A conjugação de uma economia mais moderna e exigente, pais e alunos entendendo essas transformações e governantes cujos radares captaram as mudanças de clima produziu uma novidade na história na educação brasileira: quanto mais baixo o nível, mais melhorou. Quanto pior era, mais melhorou. A maior sacudida foi no primeiro grau. Com o seu desbloqueio, o segundo começa a explodir e se modifica. O superior pouco melhorou. E a pós- graduação, ‘as jóias da coroa,’ viveu um longo jejum de reformas, embora continue essencialmente sadia.

Finalmente, o MEC adotou a postura correta de formulador de políticas e avaliador do sistema, ao invés de fazedor (desastrado). Ficou apenas com alguns programas mais críticos (e descentralizados), tais como merenda escolar, livros didáticos (110 milhões enviados a cada ano). Concentrando nesses e alguns outros poucos, pode fazer um bom trabalho. Mas isso, obviamente, resulta de que os estados e municípios começaram a amadurecer, para ocupar o espaço abandonado pelo MEC.

O FUNDEF (um fundo que redistribui gastos entre municípios pobres e ricos), revelou-se um dos mais importantes instrumentos de eqüidade, jamais tentados na educação. Com ele, os gastos no Nordeste tiveram aumentos de 89%, permitindo aos professores receberem aumentos de 50% nos salários. Logo após sua implementação, a matrícula cresceu de 6% e gerou 153 000 empregos docentes.

Observam-se, ainda, avanços céleres em uma área onde o Brasil era um retardatário: as estatísticas e a avaliação. O MEC tinha um dos mais lamentáveis sistemas de estatísticas educacionais, até que nos noventa há uma verdadeira revolução de idéias e de pessoas. O país vira o século com um dos melhores sistemas de estatísticas educacionais do hemisfério.

No início dos noventa, falar em testes de rendimento de aluno era uma temeridade. Mas hoje o Sistema de Avaliação da Educação Básica – o SAEB - mede quem aprendeu e quem não aprendeu. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP cria um exame nacional para graduados do superior, o Provão – um sistema único no mundo. Hoje o Brasil é o único país onde qualquer um pode ler no jornal ou na Internet a nota atribuída a praticamente todos os cursos superiores. Outra novidade é o Exame Nacional do Ensino Médio – o ENEM - uma prova bastante sofisticada, medindo o que se deveria saber ao terminar o médio. Como a Coordenação de Aperfeiçoamento De Pessoal De Nível Superior – a CAPES - já vinha avaliando e dando notas à pós-graduação desde 1976, isso significa que o Brasil tem um sistema de avaliação em todos os níveis de escolaridade. A educação pode não ser boa, mas pelo menos sabe-se, com certa precisão, como anda. Tal monitoramento é de extrema utilidade para consertá-la.

No ensino superior público, a herança de uma governabilidade truncada e irracional tem se revelado difícil de eliminar. As universidades parecem estar atravessando uma fase de transição, com sintomas de baixa governabilidade, ou estão, em alguns casos, simplesmente ingovernáveis. Há que se criar novos modelos de controle e acompanhamento de uma instituição complexa como as universidades. Na verdade, a gestão das universidades federais, foi um dos aspectos mais vulneráveis da agenda de mudanças do MEC. Os progressos foram poucos e insuficientes para reverter um quadro de desencanto e pessimismo nos cursos de graduação – apesar de que não houve uma redução nos orçamentos dedicados às federais. Há um sério impasse político e inúmeras regras do serviço público que se revelam totalmente inadequadas para instituições de ensino. É bem verdade, a pós-graduação tem regras meritocráticas, outras fontes de financiamento e segue aumentando o número de mestres e doutores produzidos, bem como a produção científica. Mas esse é um outro mundo, alheio às greves desgastantes e aos problemas que assolam o ensino de graduação.

Diante desse quadro, o ensino superior privado avança, já matriculando mais de dois terços do alunado. É um sistema heterogêneo, mas de grande dinamismo e uma clara tendência para melhorar. É um sistema voltado para o ensino e não para a pesquisa, pois praticamente não recebe subsídios públicos.

Na década de 90, começa a endireitar um sistema macrocefálico e de execução fortemente centralizada no Governo Federal. No todo, o balanço é muito positivo:

1. A matrícula inicial praticamente se universalizou, com 97% da população de 7 a 14 anos freqüentando a escola. O Brasil deixa de fabricar analfabetos.

2. Em 1998, 63% dos jovens terminava os oito anos do fundamental (embora mais velhos do que o desejado). Lembremo-nos, é mais do que chegavam na escola, faz menos de meio século. Ademais, a taxa de crescimento nas conclusões do ensino fundamental tem estado acima de 10% e a repetência começa a regredir (nos últimos cinco anos, a distorção idade-série caiu de 64% para 47%). O mais admirável é que essa explosão se dá sem queda mensurável na qualidade (como indicado pelos testes do SAEB).

3. O segundo grau explode, passando de 2,5 milhões em 1993 para 8 milhões na virada do século. Ninguém sabe o que vai acontecer com a qualidade, mas até agora vem resistindo – ou seja, os testes mostram que não está piorando.

4. O superior já vem sentindo os bafejos de um médio que se infla

. No ano de 2000, as matriculas aumentaram 13.7% em relação a 1999. – o mais alto índice apurado desde 1991. Entre 1995 e 2000, esse crescimento foi da ordem de 63%. Pela primeira vez, o número de doutores e mestre atuando no ensino superior atingiu a metade do total.

5. Os recursos vêm sendo descentralizados para escolas e municípios. Casos típicos são a merenda, a escolha dos livros didáticos e os recursos repassados diretamente às escolas.

6. Em vários estados, diretores de escolas básicas passam a ser submetidos a um processo eletivo. Isso significa uma regressão da influência da política partidária e do nepotismo nas escolas. Foram também criados Conselhos Escolares, formados pela sociedade civil, para cuidar dos gastos e da qualidade da educação oferecida pelas escolas públicas.

7. O sistema de estatísticas da educação nacional é aprimorado e revigorado, tornando-se um poderoso instrumento para se definir o que fazer, onde, como e quanto custa, melhorar a qualidade educativa do país.

No todo, é um cenário muito mais otimista do que os mais otimistas poderiam esperar no início da década de 90. Há energia na política educativa, na administração e nos sistemas de ensino. Os números disparam. O Brasil saiu de um sistema politicamente equilibrado e educacionalmente trágico. Passou a um sistema politicamente desequilibrado, gerando as tensões requeridas para o atrevimento que transforma. Houve progresso. A educação, que era muito deficiente, deu um salto considerável, embora ainda esteja longe de satisfatória. E a sociedade está aprendendo as artes da mudança.

Uma enorme interrogação é a continuidade do processo. Reforma séria não se faz desembainhando a espada e bradando palavras tonitruantes, mas sim com sentido claro de direção e com persistência, teimosia, obstinação.

Mas muito falta para fazer. A tarefa é gigantesca. Na década de noventa, muito se avançou, quase nada regrediu. Mas vários problemas ficaram parados, sem solução. Há muitas fragilidades:

1. A qualidade em todos os níveis ainda é muito deficiente.. Um primeiro grau sério e de qualidade é a meta mais importante e ainda longe de ser atingida, sobretudo nos municípios mais pobres.

2. A falta de eqüidade é uma conseqüência direta e grave da falta de qualidade da educação. O sistema é meritocrático nas suas regras e na sua superfície. Mas os alunos são peneirados progressivamente, pela falta de qualidade. Sobretudo nas escolas atendendo às clientelas mais pobres, persiste a repetência, seguida do atraso e, finalmente, da deserção. À entrada da universidade, os dois terços de alunos de classe trabalhadora que chegaram ao primeiro ano do fundamental já se reduziram a menos de um quinto do total de alunos.

3. Falta equacionar e implementar as carreiras docentes e as fórmulas administrativas para preparar professores. Como não se faz bom ensino sem bons professores, esse hoje é o calcanhar de Aquiles do ensino fundamental e médio.

4. A diversificação no ensino superior está atrasada. Somente agora crescem os cursos pós-médios curtos. Ainda mais atrasada está a legislação sufocante que tudo quer controlar e pasteurizar – sem que realmente coíba os abusos dos inescrupulosos.

5. O ensino público superior é tolhido por uma coleção de regras burocráticas obsoletas. O tratamento do privado ainda é vacilante e imperfeito.

6. O crescimento do ensino privado superior está começando a encontrar barreiras na capacidade de pagamento das novas gerações mais modestas que agora começam a completar o ensino médio. Sem uma política enérgica de crédito educativo, ou outras formas de subsídio, se frustrarão os planos de crescimento.

7. O brasileiro aprendeu que educação é importante. Já faz barulho e reclama. Mas precisa aprender a reclamar melhor, com mais conhecimento de causa, mais persistência e mais competência. Educação sempre foi, é e será um assunto político (exceto nas ditaduras). Se não há demanda, não há oferta. Se não se demanda qualidade, esta não se materializará.

 

 

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